Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a OLIVEIRAS T E LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.078.825/0001-55, responsável pela plataforma Doutor Real 360 ("nós", "nossa", "Doutor Real 360" ou "Controladora"), coleta, utiliza, trata, armazena, compartilha e protege os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis à saúde dos usuários ("Você" ou "Titular"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Informações que Coletamos

Coletamos dados necessários à prestação dos serviços de gestão de saúde e acompanhamento de alta performance, incluindo:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, altura, tipo sanguíneo e objetivo principal.
• Dados de saúde (sensíveis): peso, pressão arterial, frequência cardíaca, sono, glicemia, exames laboratoriais e de imagem, bioimpedância, hidratação, alimentação, medicação/suplementação, metas de desempenho e registros de consultas e anamnese.
• Dados de uso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e interações dentro da plataforma.
• Dados de vínculo: registros de vínculo entre profissional e paciente, status do vínculo e autorizações concedidas para acesso a dados clínicos.

2. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Cadastro, autenticação e identificação do usuário na plataforma;
• Registro, acompanhamento e evolução de indicadores de saúde física, clínica, estilo de vida e alta performance;
• Compartilhamento seletivo de dados clínicos entre paciente e profissional de saúde vinculado, mediante autorização expressa do paciente;
• Geração de relatórios, gráficos e análises de saúde;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de segurança do paciente;
• Suporte, comunicação e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Controladora.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais comuns apoia-se nas hipóteses legais de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse. O tratamento de dados pessoais sensíveis à saúde fundamenta-se na garantia de saúde (art. 11, II, "a", da LGPD), na execução de contrato e no consentimento, quando aplicável. Em todos os casos, o tratamento ocorre com a finalidade exclusiva de prestação dos serviços de saúde contratados.

4. Acesso a Dados Clínicos e Autorização

A Doutor Real 360 adota modelo de acesso baseado em consentimento. Profissionais de saúde somente acessam os dados clínicos de um paciente quando existe vínculo ativo (DoctorPatientLink) aceito pelo paciente. Administradores do sistema não possuem acesso clínico automático decorrente apenas de sua função; o acesso a dados sensíveis do 4º pilar (alta performance) exige vínculo ativo e autorização específica, e todo acesso administrativo é registrado em log de auditoria.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados apenas nas seguintes hipóteses: (i) com o profissional de saúde vinculado, conforme autorização registrada na plataforma; (ii) com provedores de infraestrutura e serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, sob sigilo e contratos adequados; (iii) para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente. Não comercializamos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso baseado em papéis, registro de auditoria e segmentação de dados sensíveis. Seus dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e conforme obrigações legais aplicáveis à área da saúde.

7. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimato, portabilidade, eliminação, informação sobre o compartilhamento e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, contate-nos pelo e-mail dozeroaocrm@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (43) 99140-8586.

8. Retenção de Dados

Os dados de saúde são mantidos pelo período necessário ao acompanhamento clínico e em conformidade com os prazos legais aplicáveis à guarda de prontuários e registros de saúde. Encerrada a relação, os dados podem ser mantidos para cumprimento de obrigação legal ou anonimizados para fins estatísticos.

9. Transferência Internacional

Alguns provedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Em caso de transferência internacional de dados, a Controladora adota as salvaguardas previstas pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais ao funcionamento, à segurança e à análise de uso da plataforma. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

11. Crianças e Adolescentes

A plataforma não se destina ao uso por menores de 18 anos sem o acompanhamento e o consentimento dos responsáveis legais. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observará o melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica a este documento. Alterações substanciais serão comunicadas pelos canais da plataforma.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, dúvidas ou solicitações, entre em contato com a Controladora por meio do e-mail dozeroaocrm@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (43) 99140-8586, endereço Rua Santa Catarina, nº 465, Centro, Ivaiporã – PR, CEP 86.870-000.